REDCUNP
Número 37 | Janeiro / Abril 2019
Edição completa
Apresentação
APRESENTAÇÃO
Michael César Silva
10-12
Artigos
A CONFIDENCIALIDADE NAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO: O APARENTE CONFLITO ENTRE PUBLICIDADE E SIGILO PROCESSUAL
Daniel Mota Gutiérrez, Adriano César Oliveira Nóbrega
13-24
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS COMO FERRAMENTAS DE REDUÇÃO E DE CELERIDADE PROCESSUAL
Elisberg Francisco Bessa Lima, Juliana Silva Rodrigues
25-42
APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
Vinícius Lott Thibau
43-59
UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 42 À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: POR QUE NÃO SE TRATA DE UMA CRISE APENAS AMBIENTAL?
Carolina Mérida, Dimas Pereira Duarte Junior, Rejaine Silva Guimarães
60-76
A VULNERABILIDADE SOCIAL DOS SUJEITOS HIV POSITIVO: A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A MITIGAÇÃO DO ESTIGMA
Ana Thereza Meireles Araújo, Lívia Alegra
77-93
A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, José Fábio Silva Araújo
94-114
Gabriele Delsasso Lavorato Manfré, Eluane de Lima Corrales, Ilton Garcia da Costa
115-129
O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Bernardo Mageste Castelar Campos
130-143
EMPRESAS MULTINACIONAIS: COMPARAÇÃO CHILE BRASIL
Ernani Contipelli, Daniel Francisco Nagao Menezes
144-158