Número 22

Afinal quem é a peça e quem é o jogador

Caro leitor,

Apresentamos a 22ª edição da Revista Eletrônica de Direito do Curso de Direito da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. O ato de escrever de alguma maneira é também um ato de hospitalidade. Ora, quando o escritor debruça suas letras sobre o papel, lança suas ideias e seus ideais para um imaginário ainda não sabido. O leitor, aquele que recebe as palavras, antes mesmo do seu encontro com o papel está já contemplado no imaginário de quem escreve. Aliás, além da responsabilidade infinita com a cientificidade de seus dizeres, aquele que escreve, guarda em suas palavras a responsabilidade por todos os rostos que irão interpelar seu texto.

Escreve-se para uma folha em branco. Ela anuncia com sua indefinição toda a dimensão de horizontes que agora passam a dialogar. Desde um leitor distraído, até aquele cientista mais rigoroso, por todos eles, incluso o analfabeto, também estará o escritor responsável desde sempre, pelo simples fato de que quando se lança à escrita, está-se sujeito às mais severas críticas, como também, está-se sujeito a sequer ser lido. Resta ai colocada a tragédia a que o escritor está lançado.

Nessa senda de pensamento, aquele que escrever, por força da imensidão da página em branco, simbolizada nela, esta já lançado à busca pelo rosto de todos aqueles que a partir de então poderão se construir através dali. A primeira fusão de horizontes é já infinita e coloca-se na relação escritor x página em branco. Nela o autor se perde embevecido de suas ideias e enquanto constroi o texto se constroi a si mesmo e além, traça, por vezes sem perceber, os passos daqueles que porventura venham a ler aquelas palavras. Responsabilidade infinita uma vez que o papel, hoje digital, rompida já as barreiras do tempo, não perecerá, como não perecem as ideias, como não perece a responsabilidade.

O segundo momento de fusão de horizontes é operado na relação leitor x texto. Hermeneuticamente haverá aí uma construção de sentido a partir do círculo hermenêutico dito por Gadamer, contudo, a responsabilidade do escritor, mesmo assim, não se encerra. O escritor, como um pai, esta desde sempre responsável pelos olhares que seu filho irá lançar, também pelos que ele irá suscitar. Incluso por aqueles que não virem a criar. É assim, um ato de fé a escrevescência de um texto. A ciência estabelece suas regras, o direito possui determinações legais para seu cumprimento. A ética nos permite habitar o mundo com, através e a partir do outro.

Assim, se seguirmos o caminho estabelecido, podemos perceber que escrever um artigo é ato de responsabilidade infinita. O mundo digital talvez torne esse ato mais responsável ainda. Há um real mais que real encenado pela rede e armazenado nas nuvens, que diferentemente do nosso real material, não perece com o mau tempo. Nesse sentido, cada autor esta desde sempre interpelado pelo outro que o lê, desconhecido, portanto, infinito. É um ato, misto de coragem e sinceridade intelectual. Escrever é realizar o outro em palavras, que não possuem propriedade, apenas responsabilidade e doação. O conhecimento faz-se de maneira plural, entre os conhecimentos diferentes não hierarquizados.

Nesse caminho, oferecemos ao leitor nossa 22ª edição. Ornados de toda a responsabilidade com os olhares que vem, e com os que não. Imbuídos de ideias que procuram levar a linguagem jurídica como formadora de cidadãos plurais e aptos à diferença. Aliás, essa é a verve que move essa Revista, ora, temos artigos que dialogam desde o estado plurinacional até o direito do trabalho, ramos que em princípio seriam distantes, mas que com esse novo paradigma de pensar plural, encontram-se na raiz: a ética que nos coloca iguais enquanto construtores e construídos do saber.

Boas leituras, reflexões e construções. Que tenhamos na alteridade máxima o compromisso de uma ciência que edifica e navega por horizontes nos quais o olhar que vem seja bem recebido e nos faça enxergar que, como diria a canção, “a estrada vai além do que se vê.”

Bernardo G. B. Nogueira
Professor Mestre do Centro Universitário Newton Paiva

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REVISTA COMPLETA
TEXTO COMPLETO EM PDF

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D22 01 – A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO   PDF
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo, Daniela Lage Mejia Zapata

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D22 02 – UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO GARANTIDOR NA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA    PDF
Taynara Alves, Núbia Elizabette de Paula

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D22 03 – A PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL NO ÂMBITO TRABALHISTA E SEUS EFEITOS A PARTIR DE UMA ANÁLISE HISTÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE   PDF
Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi, Tamiris Carolina Vareto

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D22 04 – ESTADO PLURINACIONAL: UM RECORTE TEMÁTICO BOLIVARIANO   PDF
Arthur Dias Duarte

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D22 05 – O TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO POSTULADO FENOMÊNICO SUBSISTENCIAL: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E MÉDICO-LEGAIS  PDF
Cristian Kiefer da Silva, Emmanuel Fernandes Versiani

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D22 06 – A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO – A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA    PDF
Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade, Brenda Lima Costa, Thaís Bentes Leonel, Thássyla Martins Athayde Lobato

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D22 07 – AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE COTAS FACE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO PDF
Leandro Henrique Simões Goulart, Patrícia Maria Vila Nova de Paula

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D22 08 – BIODIREITO E O PENSAMENTO TÓPICO DE THEODOR VIEHWEG    PDF
Janice Silveira Borges, Michael César Silva, Sergio de Abreu Ferreira

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D22 09 – CASSAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A DEFESA DOS AGENTES POLÍTICOS  PDF
Júlia Reghin Gomes da Costa, Arthur Magno e Silva Guerra

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D22 10 – A EFETIVA APLICABILIDADE DA LEI E O DIREITO DE VISITAS AVOENGO   PDF
Ana Luíza Ribeiro Diniz, Nathália Jéssica França Ferreira, Leandro Henrique Simões Goulart

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D22 11 – AS MUDANÇAS DO MUNDO PÓS-MODERNO E A FIGURA DO TELETRABALHO    PDF
Cláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz

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D22 12 – O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO E A UNIÃO HOMOAFETIVA: A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DE UM DEBATE HODIERNO   PDF
Renat Nureyev Mendes

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DD22 13 – A ÉTICA DE ARISTÓTELES E A ÉTICA DE KANT: A PROPÓSITO DE UM BREVE COTEJO  PDF
Maurílio Santiago

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D22 14 – A REPÚBLICA E O SISTEMA (PLURI) PARTIDÁRIO DE COALIZÃO   PDF
Igor de Matos Monteiro

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EXPEDIENTE

Presidente do Grupo Splice
Antônio Roberto Beldi

Reitor
João Paulo Beldi

Vice-Reitora
Juliana Salvador Ferreira

Diretor Administrativo e Financeiro
Marcelo Vinicius Santos Chaves

Secretária Geral
Jacqueline Guimarães Ribeiro

Coordenador do Curso de Direito
Emerson Luiz de Castro

Editor da Revista
Gustavo Costa Nassif

Conselho Editorial

Apoio Técnico:

Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton
http://npa.newtonpaiva.br/npa

Cinthia Mara da Fonseca Pacheco

Editora de Arte e Projeto Gráfico
Helô Costa