DIR31 07 – O TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DA PARAIBA E AS PERSPECTIVAS ATUAIS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA
MELANIE CLAIRE FONSECA MENDONZA RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA RESUMO: De acordo com dados recentes da ONU e da OIT, 44 mil trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo, sendo que mais de 30 mil pessoas foram localizadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Desde 1995, o governo brasileiro vem implementando políticas de erradicação do trabalho […]
DIR2706 – REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos
Adélia Procópio Camilo | Ana Paula Caram Luiz RESUMO: O trabalho escravo existe desde os tempos remotos. A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, aboliu formalmente a escravidão no Brasil. Entretanto, desde então, ainda há trabalhadores sujeitos a condições análogas às de escravo no país. O intuito do presente trabalho […]
D21 21 – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NAS GRANDES CIDADES URBANAS
Débora Lopes Rosa RESUMO: O Estudo sobre o trabalho escravo contemporâneo nas grandes cidades urbanas tem como objetivo trazer a reflexão concernente a prática abominável da exploração de mão de obra escrava. Através deste estudo tem-se como finalidade a contribuição para a reflexão de sua importância, no território brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: direito do trabalho; […]