DIR 32 09 – FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: O EXCESSO DE ATRIBUIÇÕES ÀS GESTÕES MUNICIPAIS
ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA | PAULA RESENDE NEVES RESUMO: O presente estudo aborda o expressivo número de Municípios de pequeno porte no Brasil, bem como a relevância dos repasses municipais, com foco nos Municípios de menor porte, em especial os com até 10 mil habitantes. Nessa tarefa, analisa-se o modelo federativo adotado pelo Brasil, […]
DIR31 04 – CAMINHOS ALTERNATIVOS PARA A SUSTENTABILIDADE: A Contribuição da Teoria do Decrescimento
ANDY PORTELLA BATTEZINI KARLA CRISTINE REGINATO RESUMO: O presente artigo acadêmico expõe o tema relativo à aplicação da Teoria do Decrescimento de Latouche ao modelo de consumismo exacerbado praticado na atualidade – retratado pelo denominado “homo economicus” – como possível solução à insustentabilidade econômica hodierna. Na realização deste estudo utilizar-se-á o método científico indutivo pela […]
DIR29 08 – CIDADANIA AMBIENTAL: fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional
Mayara Pellenz Rafaela Baldissera RESUMO: Percebe-se, no decorrer do tempo, como existem temas cujo objeto de nossa preocupação não pertence tão somente a uma única Nação, mas toda Humanidade. Os esforços precisam ser comuns, já que não existem destinatários que possam ser identificados. Trata-se de ampliar, por meio da Ética e Alteridade, nossas responsabilidades a […]
DIR2704 – GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL E PREGÃO ELETRÔNICO
Leandro Bussolotto | Salete Oro Boff RESUMO: A gestão pública sofre constante modernização no Direito Licitatório[1] em função da necessidade de se adequar às novas exigências legais. Entre as modalidades de licitação, o pregão eletrônico é uma ferramenta moderna, célere no processo de compra, proporciona transparência, auxilia na economia financeira, permite disputa do objeto por […]
D18-19 O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA ECONOMIA VERDE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
Ana Paula Campos Machado Jéssica Sayuri Fonseca Hamada Karla Moreira Lima Carvalho Letícia Pereira Coelho Lorena Karen Sampaio da Costa Rayka Bárbara Moreira [1] Shirley Maria de Jesus [2] Resumo: O modelo da economia verde, constituído por três pilares – baixa emissão de carbono, inclusão social e eficiência de recursos naturais – serão discutidos […]