D23 07 – CONSTITUCIONALISMO E ESTADO MODERNO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO PLURINACIONAL NA BOLÍVIA E EQUADOR
Reinaldo Silva Pimentel Santos1 Daniela Recchioni Barroso2 RESUMO: O presente artigo busca analisar a experiência observada no Equador e na Bolívia, sendo apresentada como Estado Plurinacional. Para tanto, parte-se da análise do conceito de democracia, verificando a necessidade de superação da concepção democrática representativa para a democracia participativa. Ainda, observa-se o papel desenvolvido pelo […]
D22 04 – ESTADO PLURINACIONAL: um recorte temático bolivariano
Arthur Dias Duarte1 RESUMO: Este artigo trata, de forma breve, acerca do Estado Plurinacional da Bolívia. Para o completo entendimento do tema a ser tratado, optou-se por uma concisa digressão histórica dos temas correlatos, como: a interligação dos direitos humanos com a questão pluralista, o contraditório entre o universalismo e o pluralismo, e a situação […]