DIR 35 03 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO À MORADIA E MEIO AMBIENTE
ERNANI CONTIPELLI | MARJARA GARCÊZ MACIEL | KAREN BISSANI RESUMO: Analisamos a intensificação do processo de globalização no presente artigo, destacando o diálogo entre diferentes níveis de governo nesse processo, especialmente necessário para superar os problemas que são comuns a todas as nações do planeta, como o caso da questão ambiental. Diante desse contexto, o […]
D18-13 DIREITO À PROPRIEDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Leandro Henrique Simões Goulart[1] Josiane Lívia Fernandes[2] Resumo: Concretiza-se uma tendência atual de hostilidade franca entre aqueles que, de um lado defendem o direito fundamental a propriedade na sua feição romana, com as concepções presentes ainda nos dias de hoje, e, de outros, que, por sua vez, ungidos por uma ideologia radical ambiental preconizam […]
D18-07 POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO LONGA-METRAGEM “SANEAMENTO BÁSICO, O FILME”
Maraluce Maria Custódio[1] Rosana Ribeiro Felisberto[2] RESUMO: O presente artigo discute sobre as políticas públicas de proteção à cultura e ao meio ambiente a partir dos dispositivos constitucionais e normas internacionais. A análise também toma como ponto de partida e exemplificação o filme Saneamento Básico, que traz à tona os problemas do tratamento de […]