N.37 RESTAURANDO A ESPERANÇA: O DIREITO À EDUCAÇÃO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA ESCOLAR COMO FORMAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR
GABRIELE DELASSO LAVORATO MANFRÉ | ELUANE DE LIMA CORRALES | ILTON GARCIA DA COSTA RESUMO: Este trabalho tem por finalidade apresentar as nuances da Justiça Restaurativa, especialmente quando aplicada como forma de ressocialização do adolescente infrator. Trata-se, em verdade, de um método alternativo de solução de conflitos que tem ganho espaço por todo o país, […]
D22 07 – AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE COTAS FACE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Leandro Henrique Simões Goulart1 Patrícia Maria Vila Nova de Paula2 RESUMO: O presente estudo pretende enfatizar as maiores dificuldades na inclusão de pessoas com deficiência nas empresas do setor privado, visa ainda esclarecer sobre as normas, jurisprudências e pensamentos doutrinários jurídicos envolvidos na discussão, em casos de reserva de vagas, verificando como os empresários brasileiros […]
D18-19 O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA ECONOMIA VERDE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
Ana Paula Campos Machado Jéssica Sayuri Fonseca Hamada Karla Moreira Lima Carvalho Letícia Pereira Coelho Lorena Karen Sampaio da Costa Rayka Bárbara Moreira [1] Shirley Maria de Jesus [2] Resumo: O modelo da economia verde, constituído por três pilares – baixa emissão de carbono, inclusão social e eficiência de recursos naturais – serão discutidos […]