D18-19 O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA ECONOMIA VERDE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
Ana Paula Campos Machado Jéssica Sayuri Fonseca Hamada Karla Moreira Lima Carvalho Letícia Pereira Coelho Lorena Karen Sampaio da Costa Rayka Bárbara Moreira [1] Shirley Maria de Jesus [2] Resumo: O modelo da economia verde, constituído por três pilares – baixa emissão de carbono, inclusão social e eficiência de recursos naturais – serão discutidos […]
D18- 02 AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A POLÍTICA ENERGÉTICA DE BAIXO CARBONO EM DIREÇÃO DO PARADIGMA VINCULATIVO PÓS-KIOTO
Elcio Nacur Rezende* Abraão Soares Dias dos Santos Gracco** RESUMO A preocupação com as mudanças climáticas criou no ordenamento jurídico internacional e interno dos países formas de inserir a variável ambiental no debate econômico e político. O problema está na implementação de suas metas ao estilo de vida dos afetados. O Protocolo de Kioto foi […]