D24 04 – A QUEM SERVE A GLOBALIZAÇÃO?
Gustavo Costa Nassif 1 RESUMO: Dentre as diversidades contemporâneas, enumera-se: o processo de globalização da economia, a internacionalização de mercados, o fluxo comunicacional e o trânsito de pessoas – e a mais complexa – é prever como será o futuro e a nova composição do mapa internacional. PALAVRA-CHAVE: Globalização; Estado-nacional; Direito Internacional ABSTRACT: Among the […]
D22 04 – ESTADO PLURINACIONAL: um recorte temático bolivariano
Arthur Dias Duarte1 RESUMO: Este artigo trata, de forma breve, acerca do Estado Plurinacional da Bolívia. Para o completo entendimento do tema a ser tratado, optou-se por uma concisa digressão histórica dos temas correlatos, como: a interligação dos direitos humanos com a questão pluralista, o contraditório entre o universalismo e o pluralismo, e a situação […]
D21 28 – A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO OPÇÃO PRIMÁRIA PARA OS MENORES BRASILEIROS QUE AGUARDAM UMA FAMÍLIA
Roannitta Gimenez[1] RESUMO: A partir de uma abordagem qualitativa e da utilização dos métodos descritivos e bibliográficos, o presente estudo tem por finalidade a adoção como primeira opção, por estrangeiros, residentes fora do Brasil, com base no direito à filiação. Sendo assim, este estudo busca traçar os limites e requisitos para que a adoção […]
D20 23 – TERRORISMO E DIREITO INTERNACIONAL: Reflexões acerca do fenômeno terrorista no século XXI
Hassan Magid de Castro Souki[1] RESUMO: O presente artigo tem como objeto o estudo do fenômeno terrorista no século XXI, buscando-se nele delinear um conceito do que seja terrorismo internacional, através da identificação e análise de suas características básicas. Objetiva, ainda, revelar a importância de tal conceituação, demonstrando que a indefinição dos contornos do […]
D20 14 – A POSSIBILIDADE DA PERDA DA NACIONALIDADE POR PARTE DO BRASILEIRO NATO
Fernando Gonçalves Coelho Júnior[1] Ronaldo Passos Braga[2] Valéria Edith Carvalho de Oliveira[3] Resumo:Com a intensificação do movimento global, centenas de milhões de indivíduos locomovem-se entre países a cada ano, estabelecendo contatos e mesmo residência distante do seu local de origem. O Brasil, por exemplo, possui aproximadamente quatro milhões de nacionais residindo e trabalhando em […]