N. 38 ENSINO JURÍDICO E TECNOLOGIA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO PROFESSOR DA CIÊNCIA DO DIREITO NA ERA DA REVOLUÇÃO 4.0NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL? A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
MARTIN PERIUS HAEBERLIN | JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI | DANIELLA BITENCOURT RESUMO: O presente artigo trata da relação entre um ensino jurídico que repete modelos ultrapassados de conhecimento e a tecnologia, mais precisamente a partir da chamada Revolução 4.0, que realiza modificações na forma de interação entre as pessoas, notadamente na disponibilidade veloz da informação. […]
DIR 33 06 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS E A NECESSÁRIA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
ISMAEL FRANCISCO DE SOUZA | RENATA NÁPOLI VIEIRA SERAFIM RESUMO: O presente artigo trata da necessidade da educação de crianças e adolescentes voltada para o exercício da cidadania. A partir do momento em foram reconhecidos como sujeitos de direitos, com a incorporação do Paradigma da Proteção Integral pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto […]
D20 14 – A POSSIBILIDADE DA PERDA DA NACIONALIDADE POR PARTE DO BRASILEIRO NATO
Fernando Gonçalves Coelho Júnior[1] Ronaldo Passos Braga[2] Valéria Edith Carvalho de Oliveira[3] Resumo:Com a intensificação do movimento global, centenas de milhões de indivíduos locomovem-se entre países a cada ano, estabelecendo contatos e mesmo residência distante do seu local de origem. O Brasil, por exemplo, possui aproximadamente quatro milhões de nacionais residindo e trabalhando em […]