N. 42 PODER JUDICIÁRIO E COVID-19 NO BRASIL: PANORAMA E PERSPECTIVAS SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO, AS AUDIÊNCIAS E SESSÕES DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA E A PRODUTIVIDADE
LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA RESUMO: O presente trabalho trata do funcionamento e da atuação do Judiciário no Brasil durante a pandemia. Com foco na utilização do processo eletrônico, da videoconferência e nos dados referentes à produtividade do Poder Judiciário, pretende-se analisar o cenário atual, já delineando algumas perspectivas de como as alterações desse período […]
N. 42 RESPOSTAS À PANDEMIA E A ESTRATÉGIA BRASILEIRA
CARLOS LUIZ STRAPAZZON RESUMO: Uma das coisas aprendidas com a pandemia do coronavírus é que nenhum país pode negligenciar investimentos em políticas públicas e instituições aptas a ajudar governos e sociedade em situações emergenciais, não podem hesitar nos investimentos contínuos em ciência, tecnologia e conhecimento, orientações da ciência e da OMS – Organização Mundial da […]
DIR 32 05 – A QUESTÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO PROCESSO JUSTRANSICIONAL BRASILEIRO
FERNANDO DA SILVA CARDOSO | MARIANE IZABEL SILVA DOS SANTOS RESUMO: O presente estudo tem o objetivo de discutir sobre graves violações de direitos humanos a crianças e adolescentes no período ditatorial brasileiro, e, paralelamente, sobre como o totalitarismo demarca a construção jurídica deste campo. Trata-se de parte dos resultados das investigações desenvolvidas no âmbito […]