FERNANDO DA SILVA CARDOSO | MARIANE IZABEL SILVA DOS SANTOS
RESUMO: O presente estudo tem o objetivo de discutir sobre graves violações de direitos humanos a crianças e adolescentes no período ditatorial brasileiro, e, paralelamente, sobre como o totalitarismo demarca a construção jurídica deste campo. Trata-se de parte dos resultados das investigações desenvolvidas no âmbito do Projeto de Iniciação Científica “Direitos humanos, violência e diversidade humana no período ditatorial, no agreste pernambucano (1964-1985)”, que tem como intuito apurar a realidade vivenciada durante o militarismo brasileiro. Os principais autores utilizados foram: Brasil (2014), São Paulo (2014), Frota (2007) e Leite (2011). Este estudo de cunho documental, metodologicamente foi instrumentalizado a partir do método dialético, com uma abordagem qualitativa, e através de uma pesquisa bibliográfico-exploratória. As conclusões alcançadas com essa pesquisa permitem-nos depreender que a formação jurídica do direito da criança e do adolescente, no Brasil, guarda relação com a perspectiva repressora e violenta que regeu a graves violações de direitos humanos a crianças e adolescentes no militarismo brasileiro. Ainda, que as graves violações de direitos humanos a esse grupo mantinham relação com a convivência com: a morte e a separação de familiares, o exílio, negação de suas identidades, além de, em muitos casos, violências diretas (físicas e psicológicas).
Palavras-chave: Adolescência; Brasil; direitos humanos; ditadura; infância.