Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

RENATA DOMINGUES BALBINO MUNHOZ SOARES

RESUMO: O presente artigo propõe um diálogo entre saúde pública e responsabilidade civil, tendo em vista o paradigma do tabaco na análise do covid-19. A partir do tripé informacional, busca-se analisar o direito à saúde no contexto da pandemia e a importância do contexto científico para as ações de responsabilidade civil. Ressalta-se, finalmente, que o tabagismo é fator de risco agravado da doença por covid-19.

Palavras-chave: saúde pública; tabagismo; covid-19; responsabilidade civil.

TEXTO COMPLETO EM PDF

 

REFERÊNCIAS

DELFINO, Lúcio. Responsabilidade civil & Tabagismo. Curitiba: Juruá, 2008.

DIAS, Eduardo Rocha. Direito à saúde e informação administrativa. O caso das advertências relativas a produtos perigosos. Coleção Luso-Brasileira de Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

FRANZOLIN, Cláudio José. Assimetria informacional na relação entre o consumidor e o fabricante de produtos de tabaco. In: HOMSI, Clarissa Menezes (Coord.). Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

LOPES, José Reinaldo de Lima. A função política do poder Judiciário. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Justiça. A função social do Judiciário. São Paulo: Ática, 1989.

LOPEZ, Teresa Ancona. Princípio da precaução e evolução da responsabilidade civil. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil. In: Civilista. com. Ano 1. Número 1. 2012.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

OCHOA, Erick Antonio (Coord.). Desmascarando a indústria do tabaco na América Latina. Como ela intensifica as suas estratégias de comercialização em tempo de covid-19. Um relatório regional de seis países. Juan Núñez Guadarrama, Salud Justa Mx., jul. 2020.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Direito de (não) fumar. Uma abordagem humanista. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ORESKES, Naomi; CONWAY, Erik. M. Merchants of Doubt. How a Handful of Scientists Obscured the Truth on Issues from Tobacco Smoke to Global Warming. New York: Bloomsbury Press, 2011.

PIOVESAN, Flávia; SUDBRACK, Umberto Guaspari. Direito à saúde e o dever de informar: direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco. In: HOMSI, Clarissa Menezes (Coord.). Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

PROCTOR, Robert N. Golden Holocaust – Origins of the cigarette catastrofe and the case for abolition. Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 2011.

SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório. Tutela da confiança e venire contra factum proprium. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SILVA, Michael César; BARBOSA, Caio César do Nascimento; GUIMARÃES, Glayder Daywerth Pereira. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na “era das lives”. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/328701/a-responsabilidade-civil-dos-influenciadores-digitais-na-era-das-lives>. Último acesso em: 10 set. 2020.

SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Direito e Tabaco. Prevenção, Reparação e Decisão. São Paulo: Grupo Gen, 2016.

SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. O veredicto final no controle do tabagismo: um diálogo possível entre Brasil e Estados Unidos. In: SILVA, Solante Teles da; MARINHO, Maria Edelvacy; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva (Orgs.) Diálogos entre Juízes. Bauru: Canal6, 2015, p.175-187.

 VARELLA, Dráuzio; JARDIM, Carlos. Guia prático de saúde e bem-estar. Cigarros. Coleção Doutor Drauzio Varella. Barueri: Gold, 2009.

WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito. I. Interpretação da lei. Temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.