Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

CAROLINE FOCKINK RITT | EDUARDO RITT

RESUMO: O objetivo do presente estudo é demonstrar o crescimento dos números de feminicídio durante a pandemia de COVID-19 e a necessária resposta jurídica e social com relação a esta realidade. O método escolhido para este estudo é o dedutivo e as técnicas de pesquisa utilizadas serão documentação indireta e interpretação do método sociológico. Como resultados: a constatação de crescimento da violência contra a mulher durante a quarentena de COVID-19 e a necessidade de resposta social por meio de canais de denúncia online, formas de publicização, uso de tornozeleiras para monitoramento dos agressores e extensão universitária e a positivação de ser o feminicídio uma das formas de homicídio qualificado, o que resultou em uma severidade de punição deste tipo de agressor/homicida.

Palavras-chave: COVID-19; cultura patriarcal; feminicídio; violência contra a mulher.

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