N.35 | Maio/Agosto 2018
.
EDIÇÃO COMPLETA
TEXTO COMPLETO EM PDF
.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
MICHAEL CÉSAR SILVA
PDF
10-12
.
ARTIGOS
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA TRABALHISTA E O PRIVILÉGIO DO JUIZ NA FIXAÇÃO
DO SENTIDO NORMATIVO
ANDRÉ CORDEIRO LEAL | VINÍCIUS LOTT THIBAU
PDF
13-25
.
A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: A REALIDADE DOS ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ALEXANDRE ANTÔNIO BRUNO DA SILVA | MARCELLA MOURÃO DE BRITO
PDF
26-40
.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO À MORADIA E MEIO AMBIENTE
ERNANI CONTIPELLI | MARJARA GARCÊZ MACIEL | KAREN BISSANI
PDF
41-56
.
A OPÇÃO PELO USO E A AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA
ROBERTO HENRIQUE PÔRTO NOGUEIRA | PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA
PDF
57-72
.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INDEVIDA CONCESSÃO OU APLICAÇÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO OU TRIBUTÁRIO INERENTE AO ISSQN
JOSÉ ANTONIO REMEDIO | THIAGO HENRIQUE TELES LOPES
PDF
73-87
.
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UM MUNICÍPIO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO: UM ESTUDO EMPÍRICO
FERNANDO DA SILVA CARDOSO | MARIA ALBA DA SILVA
PDF
88-108
.
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA ARBITRAGEM: O AFASTAMENTO DO POSITIVISMO CLÁSSICO
CARLOS ALBERTO FERRI | ESTEVÃO CAMPOS | JONATAS ROBERTO DE OLIVEIRA
PDF
109-119
.
A RESSIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DAS MINORIAS: CONTRIBUTOS DAS TEORIAS
DA INTEGRIDADE DE DWORKIN E DA INTERPRETAÇÃO DE GADAMER
LETÍCIA MOUSQUER RITTER | THAMI COVATTI PIAIA
PDF
120-133
.
CRIMINOLOGIA VERDE E ABUSO ANIMAL: UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA
BRUNA DA ROSA JUNG | FERNANDA DALLA LIBERA DAMACENA
PDF
134-147
.
OS TÍTULOS DE CRÉDITO COMO INSTRUMENTOS NA OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO NO BRASIL
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR | ALISSON JOSÉ MAIA MELO
PDF
141-158