CONVIDADOS
D11-01 UNIÃO HOMOAFETIVA
Adriana Aparecida Felisbino
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D11-02 DESCONSTRUINDO A TEORIA DA IMPREVISÃO: PARÂMETROS DEMOCRÁTICOS PARA A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS SOB A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Adriano Augusto Pereira De Castro
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D11-03 RACISMO
Alexandre Ferreira Gonçalves
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D11-04 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ANÁLISE DE SEUS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE
Ana Flávia de Aguiar Melo Garcia
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D11-05 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NAS AÇÕES DE REVISÃO DE ALIMENTOS
Bruno Pinto da Costa
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D11-06 A POLÊMICA SOBRE A PENHORABILIDADE DOS BENS PARTICULARES DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA
Cláudio Raimundo Pinto de Ataide
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D11-07 ARBITRAGEM
Elayne Aparecida Mesquita
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D11-08 NOTAS SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA
Helke Léa de Oliveira Prósperi
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D11-09 RELAÇÃO JUIZ – INTERPRETAÇÃO; JUIZ – CONSTITUIÇÃO
João Bosco Nogueira Mancilha
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D11-10 ALTERNATIVAS À PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE
José de Assis Santiago Neto
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D11-11 A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOB O PRISMA DA EC N. 45/20041-2
Leonardo de Faria Beraldo
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D11-12 AS MODALIDADES DE FAMÍLIAS CONSTITUCIONALIZADAS E ASSIMILADAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL : ASPECTOS RELEVANTES
Luciano Conde Auad
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D11-13 A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: TEORIA DO RISCO CRIADO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927
Marcela Furtado Calixto
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D11-14 PESSOA JURÍDICA
Marcelo Cruz de Vilhena
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D11-15 A GUARDA COMPARTILHADA
Maria Carolina Santos Massafera
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D11-16 DIREITOS DA MULHER
Monalisa Pieve de Andrade
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PROFESSOR
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D11-18 DIREITOS CONSTITUCIONAIS À INTIMIDADE, HONRA E IMAGEM: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO MONITORAMENTO POR FILMAGEM EM ATIVIDADES COMERCIAIS
Arthur Magno e Silva Guerra
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D11-19 A RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROTESTO DE BOLETO BANCÁRIO
Jean Carlos Fernandes
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D11-20 A METODOLOGIA DA HISTÓRIA NOVA APLICADA AO ESTUDO DO DIREITO
Luciano Santos Lopes
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ALUNO
D11-21 A CIDADANIA ÀS LUZES DA JUSTIÇA
Camila Figueiredo Alexandre
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D11-22 EMPRESAS PODEM USAR DETECTOR DE MENTIRAS, DECIDE JUSTIÇA
Décio Guimarães Júnior
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D11-23 GARANTIAS E VEDAÇÕES CONFERIDAS AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 / 2004
Décio Guimarães Júnior
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D11-24 O CHEQUE “PRÉ-DATADO”: USOS E COSTUMES VERSUS LEGALIDADE
Elizabeth Heindel Gouvêa de Miranda
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D11-25 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÀTICO DE DIREITO
Fabiana Maria de Paiva
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D11-26 A EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE RELAÇÃO DE TRABALHO – EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004 BREVE ESTUDO
Frederico Garcia Guimarães
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D11-27 ESTADO E DEMOCRACIA: PRESSUPOSTOS À FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Júlia Beatriz Fernandes Jordão
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D11-28 QUANDO UTILIZAR OS CRÉDITOS ADICIONAIS, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA?
Robison Carlos Miranda Pereira
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D11-29 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 977 DO CÓDIGO CIVIL
Thelma Utsch Oliveira Valle
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D11-30 DIREITO À INFORMAÇÃO: FORMA DE INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL?
Thelma Utsch Oliveira Valle
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D11-31 A FUNÇÃO SOCIAL TENDO EM VISTA A EMPRESA, O CONTRATO E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS
Thelma Utsch Oliveira Valle