N.40 EMPRESÁRIO DE MENOR PORTE COMO SUJEITO VULNERÁVEL: REFLEXÕES A PARTIR DA ABORDAGEM DO PENSAMENTO ABISSAL DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
ROBERTO HENRIQUE PÔRTO NOGUEIRA | LEILA BITENCOURT REIS DA SILVA RESUMO: Indaga-se como a subsistência da premissa de onipotência do empresário acaba sendo um obstáculo para a promoção de tutela quando este se encontra em situação de vulnerabilidade. A discussão é feita a partir de reflexões sobre a coerência desse estigma com a meta constitucional […]