Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

N.41 REFLEXÕES SOBRE ALIENAÇÃO FAMILIAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VITOR ALMEIDA RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da alienação de pessoas com deficiência no ambiente familiar em cotejo com os atos de alienação parental, previstos, de forma exemplificativa, na Lei n. 12.318/2010, que consistem, basicamente, em interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente de maneira promovida ou induzida […]

N.37 A VULNERABILIDADE SOCIAL DOS SUJEITOS HIV POSITIVO: A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A MITIGAÇÃO DO ESTIGMA

ANA THEREZA MEIRELES ARAÚJO | LÍVIA ALEGRIA RESUMO: O trabalho busca analisar a vulnerabilidade dos portadores de HIV sob diferentes óticas, especialmente no tocante à estigmatização dos indivíduos face ao apego social a determinados valores e ao “tabu” da sexualidade. Embora a Medicina tenha evoluído e encontrado formas de combate à doença, permitindo aos portadores, […]

DIR 35 09 CRIMINOLOGIA VERDE E ABUSO ANIMAL: UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA

BRUNA DA ROSA JUNG  |  FERNANDA DALLA LIBERA DAMACENA RESUMO: O artigo aborda o conceito de Criminologia Verde e enfatiza como a vulnerabilidade e o abuso dos animais se inserem nesse contexto. Através de metodologia qualitativa e exploratória, embasada em pesquisa bibliográfica e documental, demonstra-se que a Green Criminology permite uma abertura de horizontes de reflexão […]

DIR 35 04 A OPÇÃO PELO USO E A AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA

ROBERTO HENRIQUE PÔRTO NOGUEIRA  |  PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA RESUMO: O trabalho visa a traçar uma visão geral e reflexiva sobre as demandas judiciais para a garantia da efetivação do direito à saúde, através da produção e fornecimento indiscriminado de fosfoetanolamina sintética ou “pílula contra o câncer”. Pretende-se, por meio de pesquisa bibliográfica ampla, discutir, […]