D18-14 VALORES, NORMAS E VALIDEZ DO DIREITO NA TEORIA DE ROBERTO JOSÉ VERNENGO.
Leonardo Goulart Pimenta[1] Resumo: O presente artigo trata da relação entre valores, normas e validez do direito na teoria do professor argentino Roberto José Vernengo. A tese fundamental afirma que as normas jurídicas, assim como qualquer outra forma normativa, apesar de encerrarem em si um valor, não têm sua validez dependente de qualquer conclusão […]