N.39 A INCOMPATIBILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE EVIDÊNCIA COM O PROCESSO DEMOCRÁTICO
CARLOS MARDEN | RAPHAELLA PRADO ARAGÃO DE SOUSA RESUMO: A Constituição Federal ocupa importante papel no ordenamento jurídico brasileiro em que constam as normas fundamentais que expandem os seus ideais para os demais ramos do direito, inclusive para o processo civil. Observando as normas constitucionais aplicáveis ao processo, verifica-se a necessidade de observar alguns dos […]
N. 38 ENSINO, APRENDIZAGEM E PROCESSO: A REPRODUÇÃO DA TEORIA INSTRUMENTALISTA NO ENSINO DO PROCESSO CIVIL E OS SEUS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA | RAPHAELLA PRADO ARAGÃO DE SOUSA | THIAGO PINHO DE ANDRADE RESUMO: O ensino jurídico restringe o papel do professor a reproduzir as teorias dominantes sem demonstrar para os alunos uma análise da teoria de acordo com a complexidade do sistema jurídico e os seus reflexos na prática forense. No […]