N. 43 O DIREITO AO SEPULTAMENTO E AS MUDANÇAS ADVINDAS DA COVID-19 EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
MARIA VITAL DA ROCHA | MARIANA CAROLINE PEREIRA FÉLIX | LARISSA ROCHA DE PAULA PESSOA RESUMO: O presente artigo abordará o tema do direito à vida, à saúde e à morte no atual contexto de calamidade pública, bem como os efeitos das legislações que disciplinam as manipulações de corpos das vítimas e o direito dos […]