D21 56 – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E A COMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO E AS EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS
Lúcio Márcio de Assis*[1] RESUMO: Lei 10.101/00 – Programa de Participação nos Lucros e Resultados, com alternativas para que a norma seja difusa, e estenda a todos os empregados regidos pela CLT, independentemente de serem exclusivamente das sociedades com fins lucrativos. Com este estudo pretende-se contribuir na sua subsução aos princípios constitucionais da garantia […]
D21 56 – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E A COMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO E AS EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS
Lúcio Márcio de Assis*[1] RESUMO: Lei 10.101/00 – Programa de Participação nos Lucros e Resultados, com alternativas para que a norma seja difusa, e estenda a todos os empregados regidos pela CLT, independentemente de serem exclusivamente das sociedades com fins lucrativos. Com este estudo pretende-se contribuir na sua subsução aos princípios constitucionais da garantia […]