DIR2608 – BREVE ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA DO INEP/MEC
Emerson Luiz de Castro RESUMO: O estudo pretende relacionar e descrever os requisitos legais e normativos contidos nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação presencial do INEP/MEC, elencando suas características e relevância nos processos avaliativos e de atendimento aos referenciais de qualidade da educação superior. Palavras chave: Direito Educacional. Requisitos Legais e Normativos. INEP/MEC.