DIR 32 04 – A LIBERDADE ARTÍSTICA É “SAGRADA”? UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA
CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA RESUMO: Trata-se de uma análise a respeito da liberdade de expressão artística no mundo atual, percorrendo possíveis confrontos, em especial, com a religião, discurso de ódio e preconceito, bem como examinando-se a função do Estado como alocador de recursos e como regulador das manifestações culturais. Será examinada uma decisão proferida por […]
DIR28 02 – A NARRAÇÃO CONSTITUCIONAL E ROBERT COVER: um lugar para a religiosidade no constitucionalismo?
Leandro Caletti RESUMO: O estudo que ora se apresenta tem por escopo abordar, a partir do marco teórico de Robert Cover, as interações entre a narração constitucional e a religiosidade, partindo da premissa de um modelo paideico, propugnado pelo autor. Nesse cenário, se procura demonstrar que a tão propalada neutralidade da interpretação constitucional, alicerçada sobre […]