DIR30 02 – GOVERNANÇA GLOBAL, DIGNIDADE HUMANA E REFUGIADOS (OU DESLOCADOS) AMBIENTAIS
ERNANI CONTIPELLI RESUMO: O presente artigo tem por finalidade discutir o tema dos refugiados ambientais, a partir da exposição de suas categorias e causas, para, posteriormente, ingressar na questão sobre o seu reconhecimento jurídico, especialmente, na esfera internacional, desde o debate de sua não inclusão entre os beneficiários previstos pelo Estatuto do Refugiado da Convença […]
DIR2604 – UM ESTUDO SOBRE OS REFUGIADOS AMBIENTAIS HAITIANOS NO BRASIL: sob a ótica do direito internacional e do direito interno
Gabriela Maciel Lamounier | Josimary Rodrigues Gonçalves | Taisse June Barcelos Maciel Romano RESUMO: O presente artigo jurídico tem como objetivo fazer um estudo sobre a receptividade e a proteção humanitária dos refugiados ambientais no Brasil. O estudo tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global […]