DIR2606 – A RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA POR MEIO DA AÇÃO RESCISÓRIA E DA QUERELA NULLITATIS
Bárbara Van Der Broocke de Castro | Ronaldo Passos Braga | Tatiana Maria Oliveira Prates Motta RESUMO: Versa o presente trabalho acerca de discussões sobre os institutos processuais da querela nullitatis e da ação rescisória, bem como da aplicabilidade dos aludidos institutos em face da possibilidade de relativizar a coisa julgada. Serão abordados aspectos processuais, […]