DIR 36 05 A POSSIBILIDADE DE CONVENÇÃO PROCESSUAL REFERENTE À PROVA INDEPENDENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO | ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA RESUMO: O objetivo desta pesquisa acadêmica, realizada por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, é verificar a possibilidade de convenção processual sobre as provas de um processo e a necessidade de homologação judicial para a sua implementação. Para tanto, se utiliza o […]
DIR 35 01 A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA TRABALHISTA E O PRIVILÉGIO DO JUIZ NA FIXAÇÃO DO SENTIDO NORMATIVO
ANDRÉ CORDEIRO LEAL | VINÍCIUS LOTT THIBAU RESUMO: Com base no método lógico-dedutivo do racionalismo crítico de Karl R. Popper, o artigo busca testar a hipótese de que, ao estabelecer as previsões legais autorizativas da distribuição judicial do ônus da prova, a Consolidação das Leis do Trabalho vale-se de expressões indemarcadas, condicionando à sensibilidade do juiz […]
DIR28 10 – PROVA E JURISDICIONALISMO NO NOVO CPC BRASILEIRO
Vinícius Lott Thibau André Cordeiro Leal RESUMO: Com base no método lógico-dedutivo do racionalismo crítico de Karl R. Popper, o texto busca testar a hipótese de que o Novo Código de Processo Civil brasileiro reproduz polissemias em torno da prova já presentes no Código de Processo Civil de 1973, mantendo intocada, exatamente por isso, […]