DIR 35 07 A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA ARBITRAGEM: O AFASTAMENTO DO POSITIVISMO CLÁSSICO
CARLOS ALBERTO FERRI | ESTEVÃO CAMPOS | JONATAS ROBERTO DE OLIVEIRA RESUMO: Muito se tem debatido sobre as contribuições do Positivismo, Pós-positivismo, e as alterações que o atual Código de Processo Civil trará ao ordenamento Jurídico. E inegável que um Código que pretenda trazer celeridade para uma quantidade gigantesca de processos merece ser celebrado, mas, com a […]
D24 03 – UMA BREVE ANÁLISE A ALGUMAS TEORIAS DA RACIONALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL
Daniel Guimarães Medrado de Castro RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo perpassar por algumas das teorias da racionalidade da decisão judicial. Inicialmente, analisaremos as principais escolas do Juspositivismo clássico, perpassando pela Escola da Exegese, pela Escola Histórica do Direito e pela Jurisprudência dos Conceitos. Em seguida, serão apreciados os principais aspectos do normativismo kelseniano, […]
D19 10- POR UMA MAIOR ABERTURA NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA:a aplicabilidade do pós-positivismo jurídico sobre as regras tributárias
Gustavo Henrique Carvalho da Mata[1] RESUMO: O positivismo jurídico e o pós-positivismo compreendem teorias filosóficas acerca do direito, especialmente no que tange à sua validade e à sua interpretação, assim como aos seus fins. A inclusão da moral, tida como valores sociais, e dos princípios como normas vinculantes que servem como base do ordenamento […]