DIR 34 05 A PONDERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO | GABRIELA CRISTINA BACK RESUMO: O novo Código de Processo Civil determina no seu art. 489, § 2º, que o juiz realize a justificação da “ponderação” realizada no caso de “colisão entre normas”. O objetivo principal do trabalho é demonstrar as diferentes possibilidades de interpretação do citado dispositivo. Para tanto, imprescindível […]