N. 42 PODER JUDICIÁRIO E COVID-19 NO BRASIL: PANORAMA E PERSPECTIVAS SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO, AS AUDIÊNCIAS E SESSÕES DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA E A PRODUTIVIDADE
LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA RESUMO: O presente trabalho trata do funcionamento e da atuação do Judiciário no Brasil durante a pandemia. Com foco na utilização do processo eletrônico, da videoconferência e nos dados referentes à produtividade do Poder Judiciário, pretende-se analisar o cenário atual, já delineando algumas perspectivas de como as alterações desse período […]
DIR 35 08 A RESSIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DAS MINORIAS: CONTRIBUTOS DAS TEORIAS DA INTEGRIDADE DE DWORKIN E DA INTERPRETAÇÃO DE GADAMER
LETÍCIA MOUSQUER RITTER | THAMI COVATTI PIAIA RESUMO: A ressignificação da função judicial, que ocupa papel protagonista nos quadros da contemporânea democracia, merece um olhar atento na medida em que pode ser vista como um mecanismo benéfico na tutela de direitos. Em uma sociedade calcada no pluralismo de valores, o artigo aborda a ideia de […]
D22 12 – O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO E A UNIÃO HOMOAFETIVA: A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DE UM DEBATE HODIERNO
Renat Nureyev Mendes 1 RESUMO: Sabe-se que o “homossexualismo” existiu desde a antiguidade; e, ademais, aqui no Brasil não foi diferente, desde o início da sua história existiam indivíduos com uma orientação sexual diferente e, na época, atípica. Sendo assim, por que a Constituição Federal de 1988, a última Carta-Magna brasileira, já no final do […]