Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

N.41 REFLEXÕES SOBRE ALIENAÇÃO FAMILIAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VITOR ALMEIDA RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da alienação de pessoas com deficiência no ambiente familiar em cotejo com os atos de alienação parental, previstos, de forma exemplificativa, na Lei n. 12.318/2010, que consistem, basicamente, em interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente de maneira promovida ou induzida […]

D22 07 – AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE COTAS FACE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Leandro Henrique Simões Goulart1 Patrícia Maria Vila Nova de Paula2  RESUMO: O presente estudo pretende enfatizar as maiores dificuldades na inclusão de pessoas com deficiência nas empresas do setor privado, visa ainda esclarecer sobre as normas, jurisprudências e pensamentos doutrinários jurídicos envolvidos na discussão, em casos de reserva de vagas, verificando como os empresários brasileiros […]

D18-11 AS CIDADES E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Cacilda Bellose Sobreira[1] Glenda Rose Gonçalves Chaves[2]   RESUMO: O presente artigo tem como objeto uma análise a respeito das cidades e das pessoas com deficiência. Neste sentido, busca-se demonstrar o nascimento das cidades, a construção do espaço urbano e a necessidade de inclusão das pessoas que possuem alguma deficiência. De forma direta, procura-se analisar, […]