Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

D21 45 – A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: Uma forma de facilitação ao acesso à Justiça do Trabalho

Mateus dos Santos Barros[1]   RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a inversão do ônus da prova na justiça do trabalho, facilitando o seu acesso e garantindo uma solução mais condizente com as necessidades sociais. O estudo permeia os entendimentos e críticas doutrinárias acerca do tema, verificando a pertinência da utilização subsidiária das […]

D21 14 – DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Flávia Luísa Firmo e Santos[1] Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi[2]   RESUMO: O enfoque desse trabalho é a apresentação de nova tendência da ciência processual, aplicada em âmbito trabalhista, qual seja: a distribuição dinâmica do ônus da prova. O objetivo é demonstrar que a tutela jurisdicional pode ser concedida de forma mais eficaz, tendo em vista […]