N. 44 O TRATAMENTO DA VACINAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. COMPULSORIEDADE E ORGANIZAÇÃO: ANÁLISE COMPARATIVA DA EVOLUÇÃO NORMATIVA
ALEXANDRE WALMOTT BORGES | ANDRÉ PRUDENTE EDDINE | ALEXEY GERKMAN KIL RESUMO: O artigo explora analiticamente o sistema de normas brasileiras sobre a obrigatoriedade vacinal. O objetivo do artigo é a apresentação da evolução positiva do sistema de normas sobre a obrigatoriedade da vacina no ordenamento brasileiro. A problematização envolve o questionamento sobre como se […]
DIR 34 05 A PONDERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO | GABRIELA CRISTINA BACK RESUMO: O novo Código de Processo Civil determina no seu art. 489, § 2º, que o juiz realize a justificação da “ponderação” realizada no caso de “colisão entre normas”. O objetivo principal do trabalho é demonstrar as diferentes possibilidades de interpretação do citado dispositivo. Para tanto, imprescindível […]
D18-14 VALORES, NORMAS E VALIDEZ DO DIREITO NA TEORIA DE ROBERTO JOSÉ VERNENGO.
Leonardo Goulart Pimenta[1] Resumo: O presente artigo trata da relação entre valores, normas e validez do direito na teoria do professor argentino Roberto José Vernengo. A tese fundamental afirma que as normas jurídicas, assim como qualquer outra forma normativa, apesar de encerrarem em si um valor, não têm sua validez dependente de qualquer conclusão […]