D22 05 – O TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO POSTULADO FENOMÊNICO SUBSISTENCIAL: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E MÉDICO-LEGAIS
Cristian Kiefer da Silva1 Emmanuel Fernandes Versiani2 RESUMO: O trabalho em epígrafe tem como escopo, de forma apriorística, diferenciar organização criminosa, quadrilha e bando, para que posteriormente, seja possível demonstrar os efeitos nocivos dos entorpecentes no organismo humano, bem como o respectivo tratamento penal imputado aos narcotraficantes e aos dependentes químicos. Será demonstrado ainda que, […]