N. 46 DO PRESENCIAL AO VIRTUAL: A CONTRIBUIÇÃO DA MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA DURANTE E APÓS A PANDEMIA DA COVID-19
LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA RESUMO: O presente texto trata da relevância das sessões de mediação por videoconferência durante a pandemia do COVID-19, como forma de contribuir para a solução adequada de conflitos. Para isso, através da pesquisa bibliográfica e documental, relembra como o cenário anômalo da pandemia modificou os hábitos, revelando a necessidade de […]
N. 42 AS CLÁUSULAS MULTI-ETAPAS E HÍBRIDAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO SOLUÇÃO PARA TEMPOS DE INCERTEZAS: ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DO DIREITO COMPARADO
DANIEL BRANTES FERREIRA | CRISTIANE JUNQUEIRA GIOVANNINI RESUMO: O artigo possui como objetivo geral analisar a aplicação e utilização das cláusulas híbridas e escalonadas no Brasil e no mundo. Portanto, trata-se de um recorte metodológico temático com análise do tema sob um viés prático e teórico. Sendo assim, dissertamos sobre a utilização das cláusulas híbridas […]
N. 42 AUDIÊNCIAS ONLINE EM TEMPO DE PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO TJ-CE
DAYSE BRAGA MARTINS | IARA ALCANTARA DE HOLANDA RESUMO: Com o advento da pandemia do coronavírus, causador da Covid-19, e as medidas de distanciamento social implementadas, o Poder Judiciário precisou se adequar à nova realidade imposta para garantir a continuidade da prestação processual e a realização de atos processuais que costumavam ser realizados com a […]
N.37 SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS COMO FERRAMENTAS DE REDUÇÃO E DE CELERIDADE PROCESSUAL
ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA | JULIANA SILVA RODRIGUES RESUMO: O problema do excesso de processos no Poder Judiciário dificulta a célere resolução dos conflitos e também prejudica as relações entre os indivíduos na sociedade brasileira. Questiona-se como os métodos alternativos de solução de conflitos como a mediação, conciliação e arbitragem podem resolver esse excedente processual. […]
DIR 36 03 A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS ESCOLARES
FABIANA MARION SPENGLER | SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA RESUMO: A maioria dos conflitos escolares ocorre no interior e nas imediações dos estabelecimentos de ensino, e, se não forem devidamente administrados, poderão se manifestar através da violência e tomar proporções perigosas, capazes de gerar consequências graves. Nesse sentido, busca o presente trabalho responder ao seguinte […]
DIR 33 10 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: À PROCURA DE UMA CONTENÇÃO SAUDÁVEL
MARGARETH VETIS ZAGANELLI | ÉRICA BIANCHI PIVA RESUMO: O presente artigo busca refletir sobre a universalização do direito à saúde no Brasil. Sobre o assunto, o estudo se atém ao fenômeno da judicialização da saúde com enfoque nas demandas por medicamentos de alto custo, utilizando-se do método indutivo baseado na análise de casos que envolvem […]
DIR30 09 – MEDIAÇÃO NO BRASIL: Da Prática Autônoma aos Problemas da Política Pública
JOSÉ HENRIQUE DE GOES KARINE DE SOUZA RESUMO: A mediação pode ser entendida como prática social de solução de conflito alternativa ao processo judicial. O Estado brasileiro tem marcos legais e políticas públicas que preveem sua utilização, como meio de efetivação do direito fundamental de Acesso à Justiça, desenvolvendo-a em seu âmbito e utilizando seus […]
D19 11- A OBRIGATORIEDADE DA MEDIAÇÃO INCIDENTAL À LUZ DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Leandro Henrique Simões Goular Douglerson Santos[1] RESUMO: O presente artigo, irá abordar sobre a mediação, principalmente sobre a discussão da sua obrigatoriedade.Propõe-se neste trabalho, uma abordagem simples para analisar a importância desse instituto ainda pouco difundido em nosso ordenamento jurídico como mecanismo alternativo de resolução de conflitos. PALAVRAS-CHAVE: Jurisdição; Mediação; Conciliação. ÁREAS […]