DIR 32 04 – A LIBERDADE ARTÍSTICA É “SAGRADA”? UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA
CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA RESUMO: Trata-se de uma análise a respeito da liberdade de expressão artística no mundo atual, percorrendo possíveis confrontos, em especial, com a religião, discurso de ódio e preconceito, bem como examinando-se a função do Estado como alocador de recursos e como regulador das manifestações culturais. Será examinada uma decisão proferida por […]