N. 39 LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REDES DE REGRAS CONCRETAS
CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO | CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY | FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO RESUMO: O artigo propõe uma abordagem, sob a perspectiva da colisão de princípios de Robert Alexy, quando, de um lado está a liberdade de expressão e, de outro, a vedação ao discurso de ódio, buscando evidenciar redes de regras concretas […]
DIR 32 10 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: NOTAS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS EUA, DA ALEMANHA E DO BRASIL
RÔMULO MAGALHÃES FERNANDES | ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVEDO RESUMO: Contemporaneamente, os Estados Constitucionais democráticos convivem com relações sociais marcadas pela pluralidade de ideias e por diferenças culturais, cenário que desafia a reflexão sobre a possibilidade (ou não) da restrição à liberdade de expressão quando, na exteriorização do pensamento, prevalecem conteúdos discriminatórios e preconceituosos, típicos […]