DIR29 06 – A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO: entre Dworkin e Waldron
Adriano Souto Borges Resumo: No contexto atual da Teoria do Direito, a interpretação dos princípios abstratos da Constituição passa, segundo Dworkin, por uma leitura moral, que leva em conta igualdade de consideração e respeito a todos os cidadãos. Para tanto, sua Teoria da Integridade, que tenta rechaçar análises personalíssimas do Direito pelos juízes numa interpretação […]
DIR2703 – MÍDIA E DEMOCRACIA: contrapontos sobre a construção da influência do poder midiático sobre o poder político
Danyele da Silva Machado | Michael César Silva RESUMO: O presente estudo tem por objetivo demonstrar a construção da sociedade contemporânea, fundada na quadripartição de poderes, relevando-se a influência do poder midiático sobre o poder político. Busca-se evidenciar as formas de a mídia expressar-se em face da sociedade, perquirindo-se acerca de sua contribuição para a […]
DIR2603 – A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE NAS NORMAS JURÍDICAS: um estudo a luz das doutrinas de Luigi Ferrajoli e Konrad Hesse
Pablo Franciano Steffen | Daniel Mayerle RESUMO: Este artigo apresenta uma breve abordagem acerca do conceito de legitimidade na doutrina garantista de Luigi Ferrajoli, a fim de cotejá-lo com a idéia de ‘escavação interna’ trazida por Konrad Hesse, com o propósito de oferecer uma reflexão sintética, mas clara, sobre a questão dos limites que podem […]