DIR 36 05 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT
CARLA BERTONCINI | ELUANE DE LIMA CORRALES RESUMO: Na atual sistemática apresentada pela justiça comum brasileira, observa-se que vítima e ofensor recebem um tratamento meramente formal por parte do Estado, não tendo suas necessidades psicológicas e emocionais atendidas, sendo tratadas apenas como objetos do sistema jurídico e não como pessoas que possuem razão e sentimentos. […]
DIR 34 10 JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA NO BRASIL: REFERENCIAL TEÓRICO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NACIONAL STRICTO SENSU
ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA LIMA | JÉSSICA SILVA DA PAIXÃO RESUMO: Este artigo visa analisar o referencial teórico da produção acadêmica nacional stricto sensu acerca da Justiça Juvenil Restaurativa no período 2001 a 2015. A metodologia observada foi qualitativa e contou com o levantamento de teses e dissertações nos bancos de dados da Coordenação de […]