DIR31 10 – AS OBRIGAÇÕES ASSOCIATIVAS DO IMPÉRIO DO DIREITO À JUSTIÇA PARA OURIÇOS
JOÃO VÍCTOR MARTINS RESUMO: No presente artigo, o autor realiza uma profunda análise da relevância do conceito de “obrigações associativas” para a contemporânea Teoria do Direito, buscando, por meio desta análise, demonstrar o quão impactante a alteração do entendimento das obrigações associativas se revelou para as diferentes concepções do Direito – tanto para aquelas positivistas, […]