Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

DIR31 09 – OS JUÍZES E OS TRIBUNAIS COMO AGENTES DA GLOBALIZAÇÃO: A UTILIZAÇÃO DE LEIS E JURISPRUDÊNCIAS ESTRANGEIRAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ANO DE 2015

GUSTAVO WENTZ RESUMO: O poder soberano do Estado vem sofrendo constantes modificações e mitigações, ocasionados pelo avanço do processo de globalização. Pontos antes tidos como sensíveis ao âmago nacional (soberano), hoje sofrem mutações, destacando-se, em especial, a atuação do Poder Judiciário e de seus agentes, como atores de primeira linha da globalização. A atuação dos […]