DIR 34 05 A PONDERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO | GABRIELA CRISTINA BACK RESUMO: O novo Código de Processo Civil determina no seu art. 489, § 2º, que o juiz realize a justificação da “ponderação” realizada no caso de “colisão entre normas”. O objetivo principal do trabalho é demonstrar as diferentes possibilidades de interpretação do citado dispositivo. Para tanto, imprescindível […]
D19 10- POR UMA MAIOR ABERTURA NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA:a aplicabilidade do pós-positivismo jurídico sobre as regras tributárias
Gustavo Henrique Carvalho da Mata[1] RESUMO: O positivismo jurídico e o pós-positivismo compreendem teorias filosóficas acerca do direito, especialmente no que tange à sua validade e à sua interpretação, assim como aos seus fins. A inclusão da moral, tida como valores sociais, e dos princípios como normas vinculantes que servem como base do ordenamento […]