DIR 35 08 A RESSIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DAS MINORIAS: CONTRIBUTOS DAS TEORIAS DA INTEGRIDADE DE DWORKIN E DA INTERPRETAÇÃO DE GADAMER
LETÍCIA MOUSQUER RITTER | THAMI COVATTI PIAIA RESUMO: A ressignificação da função judicial, que ocupa papel protagonista nos quadros da contemporânea democracia, merece um olhar atento na medida em que pode ser vista como um mecanismo benéfico na tutela de direitos. Em uma sociedade calcada no pluralismo de valores, o artigo aborda a ideia de […]