DIR31 06 – A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Um Olhar sobre as Nuances e Perspectivas da Sociedade em Rede
BRUNO MELLO CORREA DE BARROS RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA RESUMO: Este artigo tem o condão específico de tratar acerca dos paradigmas da informação e da comunicação no Estado Democrático de Direito, com um olhar atento a partir das perspectivas e nuances desenvolvidas na sociedade em rede. É cediço que a tecnologia permeia cada vez mais […]
D20 04- DIREITO PENAL DAS MÍDIAS SOCIAIS
Grégore Moreira de Moura[1] RESUMO: O presente texto aborda a questão do Direito Penal das Mídias Sociais, dando destaque a aspectos relacionados aos movimentos criminológicos, bem como o conflito gerado entre os princípios constitucionais envolvidos, notadamente o princípio da liberdade de expressão de um lado e os princípios da proteção à honra, intimidade e veracidade […]
D19 04- REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA DOENÇA PREEXISTENTE NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
MICHAEL CÉSAR SILVA[1] RESUMO: O presente estudo visa a analisar as consequências jurídicas relacionadas com a ocorrência da doença preexistente no contrato de seguro de vida, a partir da interpretação do referido contrato, realizada sob o enfoque do princípio da boa-fé objetiva, da transparência e do direito à informação, delineados no ordenamento jurídico brasileiro, […]