DIR 34 01 PRECONCEITO RACIAL E JUSTIÇA SOCIAL: UMA VISÃO EPISTEMOLÓGICA JURÍDICA A PARTIR DA ARTE
HELTON CARLOS PRAIA DE LIMA | VALMIR CÉSAR POZZETTI RESUMO: O objetivo desta pesquisa foi o de analisar o preconceito racial no Brasil, no âmbito da epistemologia jurídica contemporânea brasileira, utilizando como referência a produção artística cinematográfica baseada na obra da escritora americana Harper Lee, intitulada “To Kill a mockingbird”, tradução brasileira “O sol é […]
D20 22- SOCIEDADE CONJUGAL: interpretação do artigo 977 do código civil
Leandro Henrique Simões Goulart[1] Matheus Adolfo Gomes Quirino[2] RESUMO: A edição do Código Civil de 2002, trouxe-nos algumas inovações, e uma delas é a proibição de constituição de sociedade entre os cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens e da separação obrigatória de bens, conforme previsão do art. 977. Tal restrição […]