N. 45 ESTRATÉGIAS JURÍDICO-CONSUMERISTAS E PERSPECTIVA COMPARADA NA APRECIAÇÃO DAS OBSOLESCÊNCIAS PERCEPTIVA E PROGRAMADA
RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS | ANDRÉ PIRES GONTIJO RESUMO: Este trabalho analisa o fenômeno da obsolescência sob a óptica da justiça ambiental, bem como dos direitos e garantias consumeristas. Assim, busca-se compreender a historicidade das obsolescências no processo produtivo internacional sob um prisma geral. Analisa-se também os contrapontos e as possíveis soluções legísticas e […]