N.39 A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO CONTRATO
MICHAEL CÉSAR SILVA | CRISTOFER PAULO MOREIRA ROCHA SILVA RESUMO: No contexto da sociedade de risco, em que o ser humano percebe a importância da preservação do meio ambiente e desenvolve o conceito de sustentabilidade, o presente estudo objetiva analisar a função socioambiental dos contratos, tendo como direcionamento o Estado Democrático de Direito, o qual, […]