DIR29 03 – ADOÇÃO INTERNACIONAL: a necessidade da proteção dos direitos culturais do menor
Sabrina Alves Zamboni Luciana Cristina Reis Costa RESUMO: O objetivo do presente artigo é analisar as previsões e regulamentações legais para a adoção de crianças e adolescentes brasileiros por estrangeiros residentes ou domiciliados fora do Brasil, destacando que tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto a Convenção de Haia, representam um novo […]
DIR2707 – A FUNÇÃO SOCIAL DAS OBRIGAÇÕES SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Giselle Marques de Araújo RESUMO: Este artigo tem por objetivo investigar se o instituto jurídico das obrigações deve atender à função social, questionamento que será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica a ser efetivada sob o referencial teórico do fenômeno da constitucionalização que vem desenhando um novo perfil para o direito civil, como resultado da influência […]
D22 06 – A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO – A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA
Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade1 Brenda Lima Costa2 Thaís Bentes Leonel3 Thássyla Martins Athayde Lobato4 RESUMO: Visto que a população idosa vem crescendo no país, é preciso que as empresas, de forma a cumprir com a sua função social e primando pelo princípio da dignidade da pessoa humana, promovam a criação de medidas para a […]