D20 13 – PASSOS PARA UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA DO DIREITO
José Carlos Henriques[1] Bernardo Gomes Barbosa Nogueira[2] RESUMO:O presente trabalho pretende perscrutar a senda fenomenológica do direito. Trilha através da qual se acaba por perceber a inevitabilidade temporal do fenômeno jurídico, o que então seria o que o constitui e o forma, transpassando sua existência e a constituindo. Nesse sentido, o trabalho, fundado sob […]
D20 11 – O DESAFIO DO ENSINO JURIDICO FRENTE A FORMAÇÃO FILOSÓFICA, ÉTICA E POLÍTICA DOS BACHARÉIS EM DIREITO NO BRASIL
Emerson Luiz de Castro[1] RESUMO: O presente artigo tratou do Ensino Jurídico no Brasil e seus fundamentos constitucinais. Abordou a visão governamental e a política de implementação do processo pedagógico nas instituições de ensino, com especial destaque para o ensino jurídico. Também analisou a forma como a Ordem dos Advogados do Brasil lida com […]
D19 10- POR UMA MAIOR ABERTURA NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA:a aplicabilidade do pós-positivismo jurídico sobre as regras tributárias
Gustavo Henrique Carvalho da Mata[1] RESUMO: O positivismo jurídico e o pós-positivismo compreendem teorias filosóficas acerca do direito, especialmente no que tange à sua validade e à sua interpretação, assim como aos seus fins. A inclusão da moral, tida como valores sociais, e dos princípios como normas vinculantes que servem como base do ordenamento […]