D22 10 – A EFETIVA APLICABILIDADE DA LEI E O DIREITO DE VISITAS AVOENGO
Ana Luíza Ribeiro Diniz1 Nathália Jéssica França Ferreira1 Leandro Henrique Simões Goulart2 RESUMO: o presente artigo tem como objetivo analisar e discutir questões relativas ao direito fundamental à convivência familiar, especialmente no que tange ao vínculo existente entre avós e netos, com o intuito de demonstrar a importância desta convivência para a formação dos seres […]
D21 51 – O FENÔMENO DA DUPLA PATERNIDADE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
Bárbara Rodrigues Faria[1] RESUMO: O presente estudo se propõe a realizar uma análise da evolução do direito de família, com o intuito de demonstrar que, sob a ótica do atual ordenamento jurídico, o fenômeno da dupla paternidade é perfeitamente possível. Para tanto, a presente pesquisa se concentrará na exploração do conceito histórico de família, […]
D21 28 – A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO OPÇÃO PRIMÁRIA PARA OS MENORES BRASILEIROS QUE AGUARDAM UMA FAMÍLIA
Roannitta Gimenez[1] RESUMO: A partir de uma abordagem qualitativa e da utilização dos métodos descritivos e bibliográficos, o presente estudo tem por finalidade a adoção como primeira opção, por estrangeiros, residentes fora do Brasil, com base no direito à filiação. Sendo assim, este estudo busca traçar os limites e requisitos para que a adoção […]